Pesquisar Matéria Legislativa

Institui a gratificação anual permanente de valorização aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB.

Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.

Atualiza os valores dispostos nos anexos da Lei nº 119/2011 e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal da Administração Direta do Município, atualiza valores e dá outras disposições.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Olivedos, estado da Paraíba, e dá outras providências.

Atualiza o valor do Programa Atenção Total e dá outras providências.

Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal.

Nomeia o Mercado Público do Município de Olivedos.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal situada na Rua Antônio Francisco da Costa.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS; e dos Agentes de Combate a Endemias - ACE; na forma que dispõe o art. 198, parágrafos 8º, 9º e 11 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 120/2022.

Cria e implanta organismo de políticas para mulheres, consubstanciada na coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres e em conselho municipal de políticas para a mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Bairro Novo Mundo, situado no Município de Olivedos.

Dispõe sobre a autorização para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e da outras providências.

Autorizar abertura de créditos especiais.

Lei Orçamentaria 2023.

Autorizar o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal situada no Bairro Novo Mundo.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sebastião Gonçalves situada no Bairro Novo Mundo.

Reiterar a solicitação de ônibus com maior capacidade para transporte dos trabalhadores à Campina Grande.

Requerer instalação de barreiras de proteção na rodovia PB-157.

Requerer a manutenção das estradas vicinais do município.

Requerer a criação de Programa Bolsa-Atleta.

Requerer a instalação de pluviômetros no município.

Requerer a implantação de paradas de ônibus na Rodovia PB-157.

Requerer a construção de passagem molhada no Algodão.

Requerer a instalação de coletores de pilhas e baterias.

REQUERER a criação de cargo de acompanhante hospitalar para idosos do Município de Olivedos.

REQUERER a criação e implantação de um canil no município de Olivedos.

Requerer a locação temporária de um ônibus para os trabalhadores.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Costa.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Oliveira de Melo.

Moção de Aplausos a Flávio Batista de Vasconcelos.

Moção de Aplausos a José Danrley Cavalcante dos Santos.

Dispõe sobre a instalação de cronômetro digital no plenário da Câmara Municipal de Olivedos.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 1/2001 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olivedos.

Institui Código de Posturas do Município de Olivedos, com as medidas do poder de polícia administrativa a cargo da Administração Municipal.

Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Olivedos/PB.

Outorga título de Cidadã Olivedense a Senhora Iara Cristina Dantas Freitas, e dá outras providências.

Outorga título de Cidadão Olivedense ao Pe. João Batista da Silva e dá outras providências.

Outorga título de Cidadão Olivedense ao Pe. Rômulo Remígio Viana e dá outras providências.

Outorga título de Cidadã Olivedense a Sra. Vera Lúcia Diniz Porto e dá outras providências.

Modificar o art. 77, caput e o § 2º, do Projeto de Lei nº 26/2022, de 22 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olivedos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

Veto parcial do Projeto de Lei nº 25/2022, especificamente na tabela, quanto à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.