Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Olivedos, estado da Paraíba, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Modificar o art. 77, caput e o § 2º, do Projeto de Lei nº 26/2022, de 22 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olivedos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: JOSINALDO OLÍMPIO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Outorga título de Cidadã Olivedense a Senhora Iara Cristina Dantas Freitas, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |