Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Institui a gratificação anual permanente de valorização aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Parecer da Comissão dispensado por acordo entre líderes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Parecer da Comissão dispensado por acordo entre líderes. |