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Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB.

Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com base no Piso Nacional.

DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.

Nomeia de Rua Anna Moura da Costa a conhecida Rua do Baldo do Açude das Mouras no município de Olivedos.

Nomeia de Praça José Batista da Silveira a Praça situada ao final da Rua Anna Moura da Costa, no município de Olivedos.

Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Olivedos/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Olivedos/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 001/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga Pocinhos a Olivedos e Olivedos a Cubati e dá outras providências.

Institui o Dia do Evangélico no Município de Olivedos.

Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nomeia de Quadra Poliesportiva de Areia Joaquim Veríssimo de Sousa (Arena Kinka) a quadra de areia localizada no Conjunto São Francisco, município de Olivedos.

Nomeia a passagem molhada situada no Sítio Miramar de passagem molhada Evilásio de Albuquerque Melo.

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo do município de Olivedos e dá outras providências.

Estabelece o valor de requisição de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública do município de Olivedos/PB.

Indicação ao Poder Executivo para viabilizar, junto à CAGEPA, a instalação de rede de água no Sítio Miramar.

Indicar ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Jorge da Silva.

Indicar ao Poder Executivo implantação de passagem molhada na saída de acesso aos Sítios Aroeiras e outros.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo para implantação de passagem molhada no Sítio Algodão, município de Olivedos.

Indicação para reiterar todos os pedidos de instalação de lombadas em ruas situadas na sede do município de Olivedos

Indicar ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Construção de Casas Populares.

Requerer a instalação de pontos de acesso aos deficientes físicos nos órgãos e espaços públicos.

Requerer obras de infraestrutura básica para instalação de iluminação pública em loteamento irregular.

Requerer ao Poder Executivo a instalação de letreiro “Eu amo Olivedos” na Praça Central do município.

Requerer a realização de obra para calçamento da Rua José Gonçalves.

Requerer a contratação de Pediatra para atendimento no município.

Requerer a contratação de Cardiologista para atendimento no município.

Requerer a realização de obra para calçamento da Rua Francisco Batista de Souza.

Requerer criação de Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Olivedos.

Requerer o cadastro de ruas e numeração de residências.

Requerer a implantação de redutor de velocidade no Miramar.

Requerer a realização de obra para calçamento da Rua José Adalto de Sousa.

Requerer a realização de obra para calçamento da Rua José Deucreciano de Almeida.

Requerer a realização de obra para calçamento da Rua João Borges.

Requerer a realização de Sopão Comunitário.

Requerer a regularização de atendimento odontológico em Soledade.

Requerer a realização de curso de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal de ensino de Olivedos.

Requerer reforma do Clube Municipal de Olivedos.

Requerer a regulamentação de Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias de Olivedos.

Requerer a Criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos de Olivedos.

Requerer a instalação de poste de luz na Rua Eliane Barros.

Requerer ao Poder Executivo a criação de banco de sementes no município de Olivedos.

Requerer ao Poder Executivo a implantação de cobertura de proteção na área dos quiosques da Praça Manuel Tomaz.

Requerer ao Poder Executivo a aquisição e distribuição de uniforme aos vigilantes do município de Olivedos.

Requerer a criação de programa de controle populacional de cães e gatos no município de Olivedos.

Requerer a disponibilização de computador notebook para professores da rede municipal de ensino.

Requerer a criação de espaço para exposição e comercialização de artesanato.

Requerer a não demolição dos prédios de grupos escolares desativados e readequação do seu uso.