Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado Parecer da Comissão por acordo entre os líderes. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: JOSINALDO OLÍMPIO
Protocolo: 98
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo do município de Olivedos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado Parecer da Comissão por acordo entre líderes. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o valor de requisição de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública do município de Olivedos/PB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado o Parecer da Comissão por acordo entre líderes. |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: NINO LEONARDO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Outorga título de Cidadão Olivedense ao Senhor Bismarck Martins de Oliveira, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado Parecer da Comissão por acordo entre líderes. |