1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: ALUISIO SANTOS
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Dispensado Parecer da Comissão por acordo entre os líderes.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSINALDO OLÍMPIO
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo do município de Olivedos e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Dispensado Parecer da Comissão por acordo entre líderes.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
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Estabelece o valor de requisição de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública do município de Olivedos/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Dispensado o Parecer da Comissão por acordo entre líderes.
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: NINO LEONARDO
Número de Protocolo: 93
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Outorga título de Cidadão Olivedense ao Senhor Bismarck Martins de Oliveira, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Dispensado Parecer da Comissão por acordo entre líderes.
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