Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a transposição, remanejamento e transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO OLIVEDENSE AO SENHOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARQUES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado o parecer por acordo de líderes. |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO OLIVEDENSE AO SENHOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARQUES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado parecer por acordo de líderes. |