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Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/05/2021 - 19:30
Encerramento: 07/05/2021 - 22:10



Mesa Diretora
PRESIDENTE: JOSINALDO OLÍMPIO / CIDADANIA
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: ALUISIO SANTOS / REPUBLICANOS
SEGUNDO-SECRETÁRIO: JOSÉ EUDES / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ALUISIO SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO ALMEIDA / MDB
GENILSON IMPERIANO / CIDADANIA
JOELMA CRISTINA / MDB
JOSINALDO OLÍMPIO / CIDADANIA
JOSÉ EUDES / CIDADANIA
MARIA IZABEL (BEBA) / MDB
NINO LEONARDO / CIDADANIA
UIRSON GUIMARÃES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e oito minutos (19h38min) do dia sete de maio de dois mil e vinte e um (07/05/2021) no Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do vereador Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos vereadores Aluisio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos, com a presença de todos os vereadores.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Lida Ata de 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/03/2021, sendo aprovada sem ressalvas.
MATÉRIA SOBRE A MESA:

Apreciação de Convênio nº 001/2021/TRE-PB/23ª ZE firmado entre o Município de Olivedos-PB e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fins de ratificação do Poder Legislativo, encaminhado por intermédio do Ofício nº 17/2021 de autoria do José de Deus Aníbal Leonardo, Prefeito Municipal. O referido Convênio foi lido e posto para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza a transposição, remanejamento e transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura do PL, foi encaminhado para apreciação da CP.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura do PL, foi encaminhado para apreciação da CP.
3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autor: UIRSON GUIMARÃES
Número de Protocolo: 25
Requerer ao Poder Executivo a instalação de letreiro “Eu amo Olivedos” na Praça Central do município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALUISIO SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO ALMEIDA / MDB
GENILSON IMPERIANO / CIDADANIA
JOELMA CRISTINA / MDB
JOSINALDO OLÍMPIO / CIDADANIA
JOSÉ EUDES / CIDADANIA
MARIA IZABEL (BEBA) / MDB
NINO LEONARDO / CIDADANIA
UIRSON GUIMARÃES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza a transposição, remanejamento e transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
 Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: ALUISIO SANTOS
Número de Protocolo: 22
DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
 Matéria não lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: ALUISIO SANTOS
Número de Protocolo: 21
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO OLIVEDENSE AO SENHOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARQUES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: ALUISIO SANTOS
Número de Protocolo: 22
DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Dispensado o parecer por acordo de líderes.
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: ALUISIO SANTOS
Número de Protocolo: 21
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO OLIVEDENSE AO SENHOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARQUES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Dispensado parecer por acordo de líderes.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HsEf_E48LTY