LEI ORDINÁRIA nº 267, de 25 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
267
Ano
2021
Data
25/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Olivedos/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 001/2001 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- AGRICULTURA
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Anexos Norma Jurídica