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MOC 1/2021 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evilasio de Albuquerque Melo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALUISIO SANTOS
EDUARDO ALMEIDA
GENILSON IMPERIANO
JOELMA CRISTINA
JOSINALDO OLÍMPIO
JOSÉ EUDES
MARIA IZABEL (BEBA)
NINO LEONARDO
UIRSON GUIMARÃES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 2/2021 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Inácio de Oliveira.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 16:20:08
Autor:
ALUISIO SANTOS
EDUARDO ALMEIDA
GENILSON IMPERIANO
JOELMA CRISTINA
JOSINALDO OLÍMPIO
JOSÉ EUDES
MARIA IZABEL (BEBA)
NINO LEONARDO
UIRSON GUIMARÃES
Texto Original
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Atualiza o Código Tributário do Município de Olivedos, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 16:56:42
Autor:
José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO OLIVEDENSE AO SENHOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARQUES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 17:09:43
Autor:
ALUISIO SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:04:23
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga título de Cidadão Olivedense ao Senhor Bismarck Martins de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 14:18:43
Autor:
NINO LEONARDO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 1/2021 - EMENDA
Ementa: Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, de 1º de setembro de 2021, que “Institui o Dia do Evangélico no Município de Olivedos”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:39:28
Autor:
ALUISIO SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 2/2021 - EMENDA
Ementa: Modifica o parágrafo 4º e adiciona os incisos I e II, do art. 135, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de 9 de agosto de 2021, que “Atualiza o Código Tributário do Município de Olivedos, Estado da Paraíba e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 15:51:52
Autor:
NINO LEONARDO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposta de emenda arquivada, em razão de desistência do autor.
Texto Original
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