EMENDA nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o parágrafo 4º e adiciona os incisos I e II, do art. 135, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de 9 de agosto de 2021, que “Atualiza o Código Tributário do Município de Olivedos, Estado da Paraíba e dá outras providências”.
Indexação
Observação