Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e nova minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e um (19/03/2021) no Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do vereador Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos vereadores Aluisio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos, com a presença de todos os vereadores.

Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2021, para apreciação. Aprovada sem ressalvas. 

Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, que “renova o Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020, revogando a Lei nº 062/2007 de 23 de março de 2007 e a Lei nº 097/2009 de 07 de maio de 2009; e dá outras providências"; Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a transferência de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; Requerimento nº 005/2021, de autoria do vereador José Eudes da Costa, solicitando ao Poder Executivo a limpeza de fossas nas áreas que não dispõem de rede de esgoto; Requerimento nº 006/2021, de autoria do vereador Cleonaldo Leonardo de Oliveira, solicitando ao Poder Executivo o fornecimento gratuito de internet aos alunos de baixa renda durante a pandemia.