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(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e nova minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e um (19/03/2021) no Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do vereador Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos vereadores Aluisio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos, com a presença de todos os vereadores. </span></p>
BREVES COMUNICAÇÕES
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2021, para apreciação. Aprovada sem ressalvas. </span>
MATÉRIA SOBRE A MESA
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Projeto de Lei nº 003/2021</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">, de autoria do Poder Executivo, que “renova o Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020, revogando a Lei nº 062/2007 de 23 de março de 2007 e a Lei nº 097/2009 de 07 de maio de 2009; e dá outras providências"; </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Resolução nº 001/2021</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a transferência de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento nº 005/2021,</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> de autoria do vereador José Eudes da Costa, solicitando ao Poder Executivo a limpeza de fossas nas áreas que não dispõem de rede de esgoto; </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento nº 006/2021</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do vereador Cleonaldo Leonardo de Oliveira, solicitando ao Poder Executivo o fornecimento gratuito de internet aos alunos de baixa renda durante a pandemia. </span></p>
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