LEI ORDINÁRIA nº 119, de 19 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
119
Ano
2011
Data
19/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe da nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, cria renomeia e extingue órgãos e cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 281, de 25 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica