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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2022 - 19:39
Encerramento: 18/03/2022 - 21:23



Mesa Diretora
PRESIDENTE: JOSINALDO OLÍMPIO / CIDADANIA
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: ALUISIO SANTOS / REPUBLICANOS
SEGUNDO-SECRETÁRIO: JOSÉ EUDES / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ALUISIO SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO ALMEIDA / MDB
GENILSON IMPERIANO / CIDADANIA
JOELMA CRISTINA / MDB
JOSINALDO OLÍMPIO / CIDADANIA
JOSÉ EUDES / CIDADANIA
MARIA IZABEL (BEBA) / MDB
NINO LEONARDO / CIDADANIA
UIRSON GUIMARÃES / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Olivedos, estado da Paraíba, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: PL lido e encaminhado para Comissão.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Atualiza o valor do Programa Atenção Total e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: PL lido e encaminhado para Comissão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALUISIO SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO ALMEIDA / MDB
GENILSON IMPERIANO / CIDADANIA
JOELMA CRISTINA / MDB
JOSINALDO OLÍMPIO / CIDADANIA
JOSÉ EUDES / CIDADANIA
MARIA IZABEL (BEBA) / MDB
NINO LEONARDO / CIDADANIA
UIRSON GUIMARÃES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Institui Código de Posturas do Município de Olivedos, com as medidas do poder de polícia administrativa a cargo da Administração Municipal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
Atualiza os valores dispostos nos anexos da Lei nº 119/2011 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Altera o quadro de pessoal da Administração Direta do Município, atualiza valores e dá outras disposições.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JrNLdBYB38k