Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
|
Institui Código de Posturas do Município de Olivedos, com as medidas do poder de polícia administrativa a cargo da Administração Municipal. - |
Matéria lida PL encaminhado à Comissão. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
|
Atualiza os valores dispostos nos anexos da Lei nº 119/2011 e dá outras providências. - |
Matéria lida PL encaminhado à Comissão. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
|
Altera o quadro de pessoal da Administração Direta do Município, atualiza valores e dá outras disposições. - |
Matéria lida PL encaminhado à Comissão. |
| 4 |
Moção de Aplausos a Flávio Batista de Vasconcelos. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |