Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Institui a gratificação anual permanente de valorização aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. - |
Matéria lida PL lido e encaminhado à Comissão. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB. - |
Matéria lida PL lido e encaminhado à Comissão. |
| 3 |
MOÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS, EDUARDO ALMEIDA, GENILSON IMPERIANO, JOSINALDO OLÍMPIO, JOSÉ EUDES, MARIA IZABEL (BEBA), NINO LEONARDO, UIRSON GUIMARÃES
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Costa. - |
Matéria lida Moção lida e assinada por todos os Vereadores. |
| 4 |
MOÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: ALUISIO SANTOS, EDUARDO ALMEIDA, GENILSON IMPERIANO, JOSINALDO OLÍMPIO, JOSÉ EUDES, MARIA IZABEL (BEBA), NINO LEONARDO, UIRSON GUIMARÃES
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Oliveira de Melo. - |
Matéria lida Moção lida e assinada por todos os Vereadores. |