LEI ORDINÁRIA nº 170, de 08 de março de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

170

Ano

2016

Data

08/03/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/04/2016

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21/06/2010, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • REMUNERAÇÃO
  • SERVIDOR PÚBLICO

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica