Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Olivedos/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 001/2001 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Dispensado parecer da comissão por acordo entre os líderes. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Aprovado por maioria absoluta. |