Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 27/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de local reservado, adequado, acessível e identificado as pessoas com prioridade legal e seus acompanhantes, quando necessário, em eventos públicos realizados, promovidos ou financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
NINO LEONARDO
Texto Original
|
PLO 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n° 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA - PREFEITO
Texto Original
|
PLO 29/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA - PREFEITO
Texto Original
|
PLO 30/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre denominação da rua situada atrás do Colégio do Estado.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDGLEY DA CERÂMICA
Texto Original
|
REQ 42/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer aquisição de abafadores de ruídos para crianças autistas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
LEONARDO
Texto Original
|
PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Olivedos-PB á Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba - FECAM - PB e dá outras providênciais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
NINO LEONARDO
Texto Original
|
