{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "257", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "NINO LEONARDO", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/pl_27-26_aprovada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local reservado, adequado, acess\u00edvel e identificado as pessoas com prioridade legal e seus acompanhantes, quando necess\u00e1rio, em eventos p\u00fablicos realizados, promovidos ou financiados pelo Poder P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/pl_29-26_aprovada.pdf", "ementa": "Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n\u00b0 107, de 21 de junho de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/pl_28-26_aprovada.pdf", "ementa": "Altera o quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio, atualiza valores e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDGLEY DA CER\u00c2MICA", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/pl_30-26_aprovada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  denomina\u00e7\u00e3o da rua situada atr\u00e1s do Col\u00e9gio do Estado."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/pl_31-26_aprovada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e funcionamento da ouvidoria municipal de Olivedos."}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/pl_32_aprovada.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes a quinqu\u00e9nios congelados em raz\u00e3o da Lei Complementar 173/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEONARDO", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/req_42-26.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddos para crian\u00e7as autistas."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARISALDO ROCHA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/req_43-26.pdf", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito de uma sala de apoio aos gari da cidade."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "NINO LEONARDO", "texto_original": "http://sapl.olivedos.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/pr_02-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Olivedos-PB \u00e1 Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado da Para\u00edba - FECAM - PB e d\u00e1 outras provid\u00eanciais."}]}