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Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB.

Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n° 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação e Estrutura Administrativa da Creche Municipal Jandira Guimarães, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Siudete Portela Colaço situada no centro da Cidade.

Dispõe sobre a denominação da PB 147 de Antenor Pereira Guimarães.

Dispõe sobre a criação do Semanário Eletrônico Oficial do Municipal de Olivedos, como veículo de divulgação dos poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a realização de ajustes na programação Orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências.

Atualiza os valores dispostos nos anexos da Lei n° 119/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza os valores e dá outras disposições.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em Concursos Públicos para doadores de Medula Óssea e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Olivedos de João Domingos ("O Domingão") situado no Bairro Novo Mundo.

Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições.

Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal n. 347/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2026 - LDO), adequando as exigências do Programa "Primeira Infância", e dá outras providências.

Declara área de expansão urbana e dá outras providências.

Requerer a construção de passagem molhada no Curralinho.

REQUER colocar um mata-burro no Sitio Balanço.

REQUER construção de obra de calçamento no final da Rua José Limeira da Silva.

REQUERER a construção de passagem molhada no rio de Adalto no Sitio Massapé.

REQUERER ao Sr. Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Odeandro da Silva para colocar no calendário oficial das festas um evento voltado a terceira idade.

Requer a construção de passagem molhada para o sitio São José.

Requerer a construção de um matador público no Município.

Requerer atualizações de todos os requerimentos que não foram atendidos na legislatura passada.

Requerer atualização de todos os requerimentos que não foram atendidos na legislatura passada.

Requer a construção de passagem molhada que liga os sítios: Impueiras, Santa Helena, Barrocas, Pedra D'água, Campo de Lagoa.

Requer a construção de passagem molhada no sitio Juá nas imediações do sitio de Armando.

Requer a construção de passagem molhada nas imediações do sitio de Valdo para o de Felisberto.

Requer a construção de uma praça de lazer com academia popular ali próximo ao quiosque de Aldinho.

Requer ao Sr. Prefeito para que seja feito um apelo para que após a realização do campeonato que seja mantido uma ajuda de custo as equipes no segundo semestre.

Requer fazer um apelo ao Sr. Prefeito para que haja uma ação social em conjunto as Secretarias de Saúde e Assistência Social para que seja oferecido um lanche após a realização de exames laboratoriais.

Requerer a atualização de todos os requerimentos que não foram atendidos na legislatura passada.

Requer a construção de passagem molhada que liga os sítios São José e Campos.

Requer a construção de uma área de lazer na praça próximo ao coreto.

Requer uma ajuda de custo em aluguel para aquelas pessoas que mais necessita.

Requer uma lombada na Rua Frei Ibiapina próximo ao posto de gasolina.

Requer ao Sr. Prefeito a aquisição de um Drone Agrícola no município.

Requer a iluminação do campo do Leão do Norte.

Requer aquisição de um ônibus rodoviário para os alunos universitários.

Requer suspensão da cobrança extra judicial do IPTU.

Requer instalação do telhado do mercado público municipal.

Requer a realização de palestras educativas nas escolas.

Requer ao Sr. Prefeito através da Secretária de Saúde Municipal a implantação de um atendimento móvel com médico, médico odontológico e enfermeiro.

Requer a construção de uma praça no bairro Cinquentinha.

Requer as placas de sinalização na PB 157.

Requer abertura de um telecentro.

Requer a construção de passagem molhada no Sítio Barrocas.

Requer a solicitação ao Sr. Prefeito uma quadra de esporte na comunidade do Sitio Aroeiras.

Requer a fundação de uma Banda Marcial Municipal.

Requer um centro de reabilitação para usuário de álcool e drogas no município.

Requer um galpão de reciclagem para os recicladores do município.