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Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por saúde bucal e dá outras providências.

Atualiza os valores dispostos nos anexos da Lei n° 119/2011 e dá outras providências.

Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB.

Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei n°107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais espeiciais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências.

Autoriza a Transposição, o remejamento ou a transferência de recursos de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Regulamenta a carga horária dos cargos de Enfermeira, Técnica de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Olivedos/PB e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários do Município de Olivedos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Âncora Sítio Aroeiras, situada na Zona Rural do Município de Olivedos.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Sebastião Cordeiro da Costa (Centro) do Município de Olivedos.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a realização de ajustes na Programação Orçamentária com a abertura de créditos adicionais espeiciais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências.

Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Torna a Festa de São Sebastião patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Olivedos/PB.

Autorização a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação do art. 5°. da lei municipal n°. 312/2023 (orçamento vigente) e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária á Saúde no Município da Olivedos, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n°3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária á Saúde- APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências

Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação do art. 5° da Lei Municipal n° 312/2023 (Orçamento Vigente) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária á Saúde no Munícipio de Olivedos, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária á Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde Família (eSf0, Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Requerer a revitalização e a implantação de postes e bancos na Praça José Batista localizada na Rua Eutazio Imperiano Costa, próxima ao Açude das Mouras.

Requer a criação e implantação da Guarda Municipal no município de Olivedos/PB.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Reynaldo Mendonça.

Moção de Reconhecimento a Josefa de Couto Rodrigues.

Altera o quadro de pessoal da administração direta do município, atualiza valores e dá outras disposições.

Declara área de expansão urbana e e especial interesse social, para fins de construção de Vila Olímpica Municipal e dá outras providências.

Outorga título de Cidadão Olivedense ao Sr. Adriano Cezar Galdino de Araújo e dá outras providências.

Outorga título de Cidadão Olivendese ao Sr. Wollace Raully da Costa e dá outras providências.

Outorga título de Cidadão Olivedense ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega e dá outras providências.