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Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos - PB.

Altera Classes e atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.

Nomeia o Centro de Comercialização do Município de Olivedos.

Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para a finalidade que específica e dá outras providências.

Institui a campanha "ABRIL VERDE" no munícipio de Olivedos e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Nomeia a passagem molhada situada no Bairro Cinquentinha de passagem molhada José Inácio de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação da Rua Celina Pereira Guimarães situada no Bairro do Cinquentinha.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Galdino situada no Bairro Cinquentinha.

Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB.

Estende dimensões territoriais de ruas do Município e dá outras determinações.

Reconhece os (as) portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Olivedos.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sebastião Vasconcelos Costa situada no Bairro Cinquentinha.

Dispõe sobre a denominação da Rua Clizelide Leonardo da Costa Silva situada no Bairro Centro.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento rural sustentável dá outras providências correlatas.

Altera a Lei 307/2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que específica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estima receita fixa a despesa do município o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Olivedos/PB para o Decênio 2023/2033 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel, com encargo, aos moradores que detém propriedade/posse de residências contíguas ao "Beco de Zé de Milinha" e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação do art. 5°. da Lei Municipal n°. 290/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Implantar o programa TA NA MESA do Governo do Estado em nosso Município.

Requerer a pedido de urgência na habilitação social.

Requerer urgência na distribuição de ajuda para o corte de terra.

Requerer a realização de exames oftalmológicos com os alunos da rede municipal de ensino e doação de óculos.

Requerer a construção de uma feira de gado em nosso município.

Requer uma Casa de apoio em Campina Grande.

Requer lombada na Rua Jaime Cavalcante da Silva.

Requer uma lombada na Rua Lourival Ângelo.

Requer a implantação piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Requer o esgotamento nas casas onde tem fossas.

Requero o prédio do Grupo Escolar Maria Batista Souza para Associação.

Requer Guia para calçadas (meio-fio) nas referidas ruas do Bairro Cinquentinha.

Requerer a realização de obra para calçamentos nas Ruas Francisco Batista de Souza, Jaime Cavalcante da Silva, Inácio Evangelista da Costa e o acesso (beco) localizado por trás da prefeitura até ao lado do prédio popular Sales.

Requer ação da Secretária de Saúde com os profissionais da saúde.

Requer uma lombada na Rua Severino Joaquim de Oliveira.

Requer um bebedouro no Ginásio "O Latadão."